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Empreendedor tem o registro automático de sua empresa ao optar pelo contrato padrão

18/06/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins

Para o empreendedor ter sua empresa aberta hoje no Tocantins é muito fácil. Após o protocolo do processo na Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é emitido em questão de minutos. Mas para isso o contribuinte precisa optar pelo contrato padrão.

Escolhendo esse tipo de contrato o registro é automático. A intenção do governo é ter um ambiente desburocratizado, e não criar impedimentos para quem deseja empreender no Estado.

“A confiança no empreendedor torna o ambiente favorável para novos negócios. O que estiver na alçada da Jucetins para contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado estaremos colocando em ação. Abrir uma empresa nunca foi tão fácil, e estamos estudando novas tecnologias para tornar o ato ainda mais rápido”, afirmou a presidente da Jucetins, Thais Coelho.

Como funciona o registro automático?

A aprovação será automática caso seja um contrato padrão e tenham sido concluídas as consultas prévias da viabilidade de nome empresarial e de localização e apresentado os documentos obrigatórios (a lista encontra-se no site da Jucetins).

Uma análise posterior será realizada em até dois dias úteis. Caso tenha alguma irregularidade o responsável terá 10 dias para tomar as providências necessárias. Caso seja sanado o problema não será cobrado uma nova taxa do interessado.

Porém, se o erro persistir o registro pode ser cancelado ou será feita uma anotação na ficha cadastral do requerente, o que impedirá novos arquivamentos até que as providências sejam adotadas por ele.

O registro automático é válido tanto para processos físicos como para os digitais, mas o último é ainda mais fácil, pois é feito pela internet, sem necessidade do contribuinte se deslocar até a Jucetins.